Documentos

Estatuto, editais, ofícios, leis, decretos, cartilhas e pesquisas.

Tipo de documento

Ano

Mês

Buscar

Parte do acervo — como a prestação de contas — fica disponível apenas para associados cadastrados e aprovados. Entrar na área do associado

22 documentos encontrados

Portaria
Portaria nº 0030/2023-MP/SUB-TA

01/01/2023 251 KB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Portaria
Portaria nº 0284/2023 - MP/PGJ (Portaria dos Plantões)

01/01/2023 97 KB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Editais
Edital 001/2023- Concurso de Remoção do MPPA

01/01/2023 5,8 MB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Portaria
Portaria nº 0017/2023 - MP/PGJ (Portaria de Feriados do MPPA)

01/01/2023 99 KB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Geral
Avaliação Indicativa de Imóvel Urbano

01/12/2022 201 KB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Pesquisas
Pesquisa nacional assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça. – Brasília: CNJ, 2022.

01/05/2022 6,9 MB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Ofícios
EMENDAS DO PCCR - SISEMPPA - SIP MPPA 18137.2021 de 02-12-2021

01/12/2021 12,2 MB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Leis
Horário Especial de Servidor (Lei n° 9.313, de 17 de setembro de 2021)

01/09/2021 91 KB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Cartilhas
CNJ - Cartilha Assédio Moral - 2021

01/05/2021 1,0 MB
Baixar PDF (abre em nova aba)
Cartilhas
Assédio moral e sexual : previna-se / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília : CNMP, 2016.

01/05/2016 2,3 MB
Baixar PDF (abre em nova aba)

Portaria nº 0030/2023-MP/SUB-TA