Como faço para me filiar ao SISEMPPA?
Preencha o formulário na página Filie-se. Na hora, você recebe a ficha de filiação em PDF — na tela e por e-mail — junto com um número de protocolo. Assine a ficha de um destes dois jeitos: com conta gov.br nível prata ou ouro, em assinador.iti.br, sem precisar imprimir; ou imprima, preencha e assine à mão e digitalize. Devolva a ficha assinada para sisemppa@sisemppa.org.br ou pelo WhatsApp (91) 3115-8609. A secretaria confere sua matrícula junto ao cadastro do MPPA e confirma a filiação; o desconto em folha começa no mês seguinte à confirmação.
Como assino a ficha pelo gov.br?
Entre em assinador.iti.br com a sua conta gov.br, envie o arquivo da ficha já preenchida, marque onde a assinatura deve aparecer e confirme — o gov.br pede um código de segurança. Depois baixe o arquivo assinado e envie para o sindicato: vale o arquivo baixado depois de assinar, não o que você enviou para o assinador. A assinatura eletrônica do gov.br tem a mesma validade de uma assinatura à mão (Decreto nº 10.543/2020). O assinador aceita conta nível prata ou ouro; se a sua for bronze, entre no gov.br pelo seu banco ou valide a biometria no aplicativo gov.br. Esse passo a passo também está na primeira página do PDF da ficha.
Não tenho conta gov.br. Posso me filiar assim mesmo?
Pode, e não precisa criar conta nenhuma. Imprima a ficha, preencha e assine à mão, digitalize ou fotografe a folha inteira — confira se dá para ler o CPF e a matrícula — e envie para sisemppa@sisemppa.org.br ou pelo WhatsApp (91) 3115-8609. Se preferir, leve a ficha assinada à sede do sindicato. Caso queira criar a conta gov.br para outras vezes, é gratuita e se faz com o CPF em acesso.gov.br.
Quem pode se filiar ao sindicato?
Podem se filiar os servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Pará, ativos e aposentados, conforme os critérios definidos no estatuto do sindicato.
Como faço para me desfiliar?
A desfiliação é feita por pedido escrito à secretaria do sindicato. Entre em contato pelo e-mail sisemppa@sisemppa.org.br ou compareça à sede para orientação sobre o procedimento.
Onde encontro o estatuto do sindicato?
O estatuto está no repositório de documentos do portal, na categoria "Estatuto". Você pode filtrar por tipo de documento, ano e mês na página Documentos.
Qual o endereço e o contato da sede?
A sede fica na Tv. Joaquim Távora, 527, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66023-730. O contato é o WhatsApp (91) 3115-8609 — o número não atende ligação — e o e-mail sisemppa@sisemppa.org.br.
O sindicato oferece assessoria jurídica?
Sim. O SISEMPPA oferece assessoria jurídica aos associados em questões funcionais da categoria. O atendimento é agendado pela secretaria — fale pelo WhatsApp (91) 3115-8609 ou pelo formulário do portal.
Quais convênios estão disponíveis?
Os convênios ativos, com as respectivas vantagens, estão listados na página Convênios do portal. A lista é atualizada conforme novas parcerias e convênios são firmados.
Como meus dados são tratados pelo sindicato?
O tratamento de dados segue a LGPD (Lei 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade do portal. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail sisemppa@sisemppa.org.br.
