Política de Privacidade
Como o SISEMPPA trata os dados pessoais coletados neste portal, conforme a LGPD.
Esta política descreve como o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (SISEMPPA) coleta, usa, armazena e protege dados pessoais neste portal, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é o controlador
O SISEMPPA é o controlador dos dados tratados neste site. Endereço: Tv. Joaquim Távora, 527, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66023-730. Contato: sisemppa@sisemppa.org.br — (91) 3115-8609.
2. Quais dados coletamos
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.
- Formulário de filiação: nome completo, CPF, matrícula no MPPA, lotação, e-mail e telefone.
- Assistente virtual (chat): o conteúdo que você escreve e, se você optar por deixá-los, nome e contato para retorno da equipe.
- Dados técnicos: endereço IP e identificação do navegador, registrados junto ao envio dos formulários para segurança e prevenção a abusos.
3. Para que usamos
Os dados são usados exclusivamente para responder ao seu contato, processar sua solicitação de filiação, prestar os serviços sindicais e cumprir obrigações legais. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
4. Base legal
O tratamento se apoia no consentimento que você manifesta ao marcar a caixa de aceite nos formulários (art. 7º, I), na execução de contrato ou procedimentos preliminares no caso da filiação (art. 7º, V) e no legítimo interesse para a segurança do portal (art. 7º, IX). Guardamos o texto exato que você aceitou, com data e hora, como prova do consentimento.
5. Cookies
Usamos apenas o cookie de sessão, estritamente necessário para manter sua navegação e proteger os formulários contra fraude. Ele não identifica você fora deste site e é descartado ao fechar o navegador. Cookies de medição de audiência, quando existirem, só são ativados após o seu aceite explícito no aviso exibido na primeira visita — e você pode recusá-los sem prejuízo ao uso do portal.
6. Assistente virtual e inteligência artificial
O chat do portal usa um modelo de linguagem para responder dúvidas a partir do conteúdo público deste site. O conteúdo que você digita é enviado ao provedor do modelo apenas para gerar a resposta, não é usado para treinar modelos e não é associado à sua identidade, salvo se você voluntariamente informar seus dados de contato. Não escreva senhas, dados bancários ou informações sensíveis no chat.
7. Por quanto tempo guardamos
Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e anonimizadas em até 24 meses após a conclusão. Dados de filiação são mantidos enquanto durar o vínculo associativo e pelo prazo legal aplicável após seu término.
8. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar portabilidade; revogar o consentimento; e obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para sisemppa@sisemppa.org.br com o assunto “LGPD — direitos do titular”. Responderemos em até 15 dias.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS), consultas parametrizadas ao banco, proteção contra falsificação de requisição (CSRF), limitação de envios por origem e acesso restrito à base de dados.
10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Contato do encarregado: sisemppa@sisemppa.org.br. Substitua por e-mail e nome do encarregado designado pela diretoria.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão é sempre indicada abaixo, e mudanças relevantes serão comunicadas no portal.
Última atualização: ajuste esta data ao publicar.
